SÃO PAULO - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou hoje a lista de municípios onde as ligações realizadas de orelhões da concessionária Oi deverão ser gratuitas.
A medida atinge 2.020 municípios, e foi tomada em virtude de problemas nos aparelhos. Segundo a agência, muitos telefones estão quebrados ou são insuficientes para atender às demandas locais.
As 1.724 cidades onde o principal problema são os telefones quebrados estão concentradas em nove Estados: Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná e Sergipe. Nesse caso, a gratuidade permanecerá pelo menos até 30 de outubro, quando poderá ser suspensa, caso a concessionária atinja pelo menos 90% de funcionalidade dos equipamentos hoje considerados defeituosos.
Nos municípios restantes, a constatação da Anatel é que a quantidade de orelhões não é suficente para a quantidade de pessoas que deles necessitam. A meta da agência para a densidade de aparelhos é de quatro telefones para cada 1.000 habitantes - ou a cada 300 metros. Além disso, comunidades que concentrem pelo menos 100 pessoas devem dispor de pelo menos um aparelho. Nessas cidades, que estão espalhadas por 21 Estados, a gratuidade da concessionária deverá durar no mínimo até 31 de dezembro.
De acordo com Jarbas Valente, vice-presidente da Anatel, a agência realizou em 2011 um levantamento da situação dos telefones públicos no Brasil, e constatou que, em alguns Estados, menos de 50% dos equipamentos estavam em condição de serem utilizados. Existem hoje cerca de 40 mil orelhões no País, sendo que 22 mil deles são o único meio de comunicação do local onde estão instalados.
Com isso, em agosto do ano passado, a Anatel deu início ao Plano de Revitalização da Telefonia de Uso Público, do qual faziam parte exigências de reparos nos orelhões e melhorias nos sistemas de supervisão. Para a Oi, o prazo de conclusão do plano havia sido estabelecido para o dia 30 de junho de 2012. Segundo a Anatel, os planos de revitalização dos orelhões das companhias representam investimentos de R$ 205 milhões. Valente afirma que apenas a Oi deve desembolsar aproximadamente R$ 170 milhões.
No entanto, apenas Sercomtel, CTBC e Telefonica/Vivo cumpriram os cronogramas, já tendo mais de 90% do sistema em funcionamento. A Embratel também excedeu o prazo, mas já foi punida da mesma maneira em abril deste ano.
Para ver a lista completa dos municípios onde valerá a gratuidade, acesse http://migre.me/azDoj
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